Após submissão a debate e discussão pública, com
ampla participação, o Perfil dos Alunos à Saída da
Escolaridade Obrigatória foi
homologado pelo Senhor Secretário de Estado da Educação, através do Despacho n.º 6478/2017, de 26 de
julho, constituindo-se como um documento de referência para a
organização de todo o sistema educativo e para o trabalho das escolas,
contribuindo para a convergência e a articulação das decisões inerentes às
várias dimensões do desenvolvimento curricular.